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DEFINIÇÕES
Nestes Termos e Condições, "nós", "nos" ou "nosso" significa 91Bet; "você" ou "seu" refere-se a qualquer pessoa que utilize nossos Serviços (conforme definido abaixo); "SPA" significa a Secretaria de Prêmios e Apostas; e "Serviços" significa acesso à nossa plataforma de jogos online.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não os aceitar, por favor, não utilize nossos Serviços.
USO DOS SERVIÇOS
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade mínima exigida por lei em sua jurisdição) para usar nossos Serviços. Você é responsável por garantir que qualquer informação fornecida sobre você seja precisa e completa. Reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta se acreditarmos que você violou esta cláusula.
REGRAS E LIMITAÇÕES DO JOGO
Todos os jogos oferecidos através de nossos Serviços são regidos por suas próprias regras, que podem ser acessadas dentro de cada jogo. Você reconhece e concorda que essas regras se aplicarão a toda a jogabilidade.
REQUISITOS DE APOSTA
Você deve apostar o valor requerido antes de poder retirar quaisquer fundos de sua conta. O requisito de aposta aplicável para bônus de boas-vindas é de 35 vezes (35x) o valor do bônus, a menos que especificado de outra forma por escrito por nós.
LIMITES E RESTRIÇÕES DE DEPÓSITO
Reservamos o direito de limitar ou restringir depósitos feitos em sua conta a nosso exclusivo critério. Também podemos definir limites máximos de aposta durante a jogabilidade, se considerarmos necessário.
RESPONSABILIDADE DO JOGADOR POR ATIVIDADES DE JOGO
Você é totalmente responsável por todas as atividades de jogo realizadas através de nossos Serviços, incluindo quaisquer perdas incorridas. Você concorda em não participar de qualquer atividade que possa ser considerada fraudulenta ou em violação destes Termos e Condições.
CONFORMIDADE COM REGULAMENTAÇÕES E LEIS
Operamos sob as regulamentações e leis estabelecidas pela SPA no Brasil e em outras jurisdições aplicáveis. Reservamos o direito de modificar nossos Serviços, incluindo regras de jogos, ofertas de bônus e termos de pagamento, a qualquer momento, conforme exigido por tais mudanças regulatórias ou legislativas.
USO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS
Se formos parceiros de um prestador de serviços terceirizado (por exemplo, para serviços bancários), você concorda que eles podem ser contatados diretamente se houver problemas relacionados aos seus produtos ou serviços utilizados através de nossos Serviços.
EXCLUSÃO E RESTRIÇÕES DE SERVIÇO
Sem limitar qualquer outra disposição, além das exclusões e restrições listadas acima (Países Restritos), reservamos o direito de excluir do uso de nossos Serviços qualquer pessoa que tente manipular nossas regras de jogo, explore um erro de software ou se envolva de outra forma em qualquer atividade fraudulenta. Também podemos suspender sua conta se você utilizar quaisquer meios técnicos para melhorar artificialmente a jogabilidade.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Qualquer disputa que surgir sob estes Termos e Condições será resolvida através de arbitragem vinculativa conduzida pela SPA de acordo com seu procedimento estabelecido. A decisão do árbitro é final e vinculativa para ambas as partes.
MUDANÇAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES
Reservamos o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade, de modificar, alterar, excluir, suspender, descontinuar ou tornar inacessível total ou parcialmente todos ou qualquer parte de nossos Serviços, incluindo estes Termos e Condições. Quaisquer mudanças entrarão em vigor imediatamente, a menos que especifiquemos uma data de entrada em vigor posterior.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis aplicáveis no Brasil (conforme estabelecido acima). Intendemos que todas as disputas que surgirem a partir deles ou em conexão com nossos Serviços sejam resolvidas através dos procedimentos estabelecidos pela SPA, se aplicável.
TERMINAÇÃO DO USO
Podemos rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, sem responsabilidade para com você, se determinarmos que é necessário devido a requisitos regulatórios, não conformidade com leis ou regulamentações aplicáveis, violação de contrato por nós ou por você, indisponibilidade de software ou hardware utilizados para os Serviços, eventos imprevistos fora do nosso controle (força maior) que afetem nossa capacidade de fornecer os Serviços em circunstâncias normais.
DIREITO DE VARIAR E ALTERAR
Reservamos o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade, de variar estes Termos e Condições publicando alterações em nosso site. Qualquer modificação será eficaz imediatamente, a menos que uma data posterior seja especificada.
CANCELAMENTO
Se você cancelar sua conta conosco, cessaremos prontamente o acesso aos Serviços utilizando esses dados de login, mas reservamos todos os direitos sob as leis aplicáveis, incluindo nosso direito de rescindir qualquer uso posterior destes Termos e Condições após o cancelamento por qualquer das partes.
EFEITO VINCULATIVO
Estes Termos e Condições constituem um contrato entre 91Bet e você (o "Acordo") para o seu uso dos Serviços, que permanecerá em vigor até ser rescindido conforme previsto acima ou de outra forma acordado entre nós.
ACORDO INTEGRAL
Este Acordo constitui nosso acordo integral com você em relação ao seu acesso e/ou uso dos Serviços. Os Termos e Condições podem ser modificados de tempos em tempos sem aviso prévio, mas apenas a critério da 91Bet, se necessário devido a mudanças na lei.
DISSOCIABILIDADE
Caso algum ou mais destes termos seja considerado inválido ou inexequível por uma autoridade competente, tais disposições permanecerão sem efeito e as disposições restantes continuarão a vinculá-lo como se todas fossem eficazes.
INTEGRALIDADE
Ao utilizar nossos Serviços, confirmamos sua aceitação expressa de que este Acordo substitui quaisquer acordos, negociações, entendimentos, arranjos, comunicações ou representações feitas antes, durante ou após o registro conosco em conexão com isso (salvo quaisquer alterações e variações a estes Termos conforme estabelecido abaixo).